28/08/2025 10:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ120009
27/08/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008530-07.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VERA LUCIA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: BRUNO BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: LUCIANA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 22:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008530-07.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VERA LUCIA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: BRUNO BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: LUCIANA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
29/07/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:42

Despacho
09/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
10/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-07.2022.4.02.5120/RJAUTOR: VERA LUCIA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)AUTOR: BRUNO BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)AUTOR: LUCIANA BORGES BARBOSA DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a registrar nos seus sistemas informatizados a concessão do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, previsto no art. 20, da Lei nº 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, à parte autora, com DIB da data da DER (07/04/2021), e DCB em 16/04/2023.
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:54

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:32

Despacho
02/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 12:03

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 08:53

Juntada de Petição
25/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2024 18:46

Determinada a intimação
24/04/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2023 15:42

Despacho
02/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 09:28

Juntada de Petição
24/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:26

Despacho
07/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 20:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:40

Despacho
20/06/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:11

Juntada de Petição
05/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2023 10:49

Juntada de Petição
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/01/2023 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 19:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA BORGES BARBOSA DE BRITO <br/> Data: 10/02/2023 às 10:20. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
07/11/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 09:35

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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