TRF2 - 5005385-92.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

IGOR MACEDO DE LIMA

CPF *11.***.*23-07

Advogados

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB: 173413/MG

CPF *11.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2025 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 22:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005385-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IGOR MACEDO DE LIMAADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 14.1 e 20.1: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 2 - Após, dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. 3 - Ficam cientificadas ambas as partes de que: 3.1 - Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

    Só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC); 3.2 - Estão desde já indeferidos pedidos injustificados de dilação de prazo, tendo em vista a necessidade de atendimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ; 3.3 - Cumpre consignar que incumbe também às partes contribuir para a breve entrega da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade e da economia processual; 3.4 - Em caso de pedidos de prova testemunhal, nos termos do art. 450 do CPC, deverá o requerente na ocasião, apresentar rol de testemunhas, com qualificação completa (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), inclusive e-mail e número de celular com whatsapp. 3.5 Deverá, ainda, informar cada fato controvertido que cada testemunha poderá elucidar, observado que o número de testemunhas arroladas não poderá, consoante dispõe o art. 357, § 6º, do mesmo diploma legal, ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três) testemunhas, no máximo, para a prova de cada fato controvertido; 3.6 - Pedidos de provas injustificados, desnecessárias ou inúteis ao deslinde da questão serão reputados meramente protelatórios e, portanto, indeferidos, em homenagem à EC 45/2004, que inseriu no rol do artigo 5º da CRFB/88, o inciso LXXVIII, a fim de assegurar aos litigantes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

    Além disso, a inércia da parte será considerada desistência da prova. 4 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das preliminares e das provas eventualmente requeridas ou a designação de audiência de instrução, se necessário.    

  • 02/06/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:10

    Despacho

  • 07/04/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2025 19:53

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 12:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2025 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2025 14:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2025 18:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:02

    Determinada a citação

  • 19/02/2025 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2025 20:38

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/01/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 13:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2025 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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