16/07/2025 07:33

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049846-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALVARO SALVADOR DE PINHO (OAB MG193695)SENTENÇAConsiderando a falta de emenda à petição inicial, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 321 c/c art. 485, I do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:53

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049846-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALVARO SALVADOR DE PINHO (OAB MG193695) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para excluir do polo passivo o MINISTÉRIO DA DEFESA e incluir UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, uma vez que compete a este Órgão a sua representação processual.

Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de quinze dias, para apresentação: - de comprovante de residência atualizado (dentro dos últimos 3 meses) e em seu nome (água, luz, telefone, etc), ou, no caso de impossibilidade, declaração assinada pelo titular do documento a ser apresentado, afirmando que a parte autora reside no local ali indicado.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
29/05/2025 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:56

Despacho
28/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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