09/09/2025 13:29

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001346-49.2025.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO COSTA SOARESADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 15:49:11)
02/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001346-49.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: SERGIO COSTA SOARESADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 14/05/2025 - Juntada de mandado cumprido
09/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/05/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:47

Despacho
17/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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