14/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:38

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010271-65.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ROSILANE RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
17/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/07/2025 12:58

Juntada de Petição
25/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010271-65.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ROSILANE RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Após a apresentação dos quesitos, caso já não tenham sido apresentados na petição inicial, ou o decurso do prazo, cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
27/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/05/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILANE RIBEIRO ALVES <br/> Data: 07/04/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
13/03/2025 16:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
13/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:19

Determinada a intimação
12/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 00:27

Juntada de Petição
29/01/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:40

Determinada a intimação
07/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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