16/09/2025 16:33

Juntada de Petição
16/09/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 16:15

Despacho
25/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035262-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ERNANDE DO VALLEADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar o tempo rural no período de 25/02/1983 a 31/07/1987; b) reconhecer a especialidade do período compreendido entre 01/08/1991 a 05/03/1997; c) conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, nos termos da legislação que lhe garanta o melhor benefício, desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER: 14/06/2024); e d) pagar as parcelas vencidas desde a DER.

DISPOSITIVO AMIGO:
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035262-23.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ERNANDE DO VALLEADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, na inicial, o autor declara ser casado (evento 1, INIC1).

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos o nome completo, CPF, data de nascimento e profissão de seu cônjuge, bem como juntar a respectiva Certidão de Casamento.

Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:31

Despacho
24/10/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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