09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 17:46

Juntada de Petição - ODIEL COUTINHO BATISTA (RJ161292 - CINTIA PEDROSA GOMES)
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:00

Determinada a intimação
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009790-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ODIEL COUTINHO BATISTAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 17/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 48 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
17/07/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009790-05.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ODIEL COUTINHO BATISTAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:51

Homologada a Transação
11/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009790-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: ODIEL COUTINHO BATISTAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/04/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG04F)
28/04/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODIEL COUTINHO BATISTA <br/> Data: 06/03/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga) <br
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 18:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-CA)
03/02/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 13:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIG04F)
06/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003994-57.2020.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Eduardo da Silva Santos

Advogado: Renato Assis de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5010200-44.2025.4.02.5001

Geraldo Rodrigues Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100099-78.2024.4.02.5101

Carlos de Medeiros Pizzochero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001283-74.2023.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Lauro Fagundes Ribeiro

Advogado: Felipe Julian de Assis Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029714-17.2024.4.02.5001

Ivo Fabre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo