TRF2 - 5002355-75.2023.4.02.5115

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

CESAR AUGUSTO BARBOSA

CPF *00.***.*32-91

Advogados

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB: 214464/RJ

CPF *13.***.*06-25

THAIS SAVEDRA

OAB: 232156/RJ

CPF *33.***.*41-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 12:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2025 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2025 11:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002355-75.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CESAR AUGUSTO BARBOSAADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

    Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

    Oficie-se à empresa de vinculação do autor para ciência e adoção das providências necessárias.

    Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso).

    Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.

    Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.

    Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.

    Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.

    Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.    

  • 27/05/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:47

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2025 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTER01

  • 27/05/2025 11:51

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 08:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/04/2025 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/04/2025 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/05/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2024 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 17:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/05/2024 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/05/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2024 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/05/2024 13:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 15/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/04/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 15/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/02/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 11:47

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:46

    Despacho

  • 09/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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