18/08/2025 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
14/08/2025 14:31

Despacho
31/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 09:54

Juntada de Petição
18/06/2025 09:44

Juntada de Petição
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 11:30

Juntada de Petição
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006169-82.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: NATALIA PEREIRA PORTO GOMES DONEGATIADVOGADO(A): LILIANE GUILHERME RIBEIRO (OAB RJ198371)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓRIA, determinando que a autoridade impetrada conclua a análise do processo administrativo referente ao requerimento protocolado sob o nº 1048639667, juntando aos autos o respectivo comprovante no prazo de ciência desta sentença.

Sem custas. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença sujeita à Remessa Necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
05/04/2025 07:09

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 08:57

Determinada a intimação
09/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO10F)
09/12/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
09/12/2024 13:44

Alterado o assunto processual
07/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 19:21

Declarada incompetência
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 03:20

Juntada de Petição
02/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO - EXCLUÍDA
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 00:02

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:37

Determinada a intimação
17/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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