TRF2 - 5003186-68.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
05/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:56
Determinada a intimação
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05/09/2025 12:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/09/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003186-68.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 76
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04/07/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2024 20:52
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/04/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 19:37
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 13:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 13:59
Determinada a citação
-
05/09/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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