26/06/2025 20:43

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005485-78.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO DE LIMA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA SOARES BARROS (OAB RJ234211)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte Autora em custas, na forma da lei, e em honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000 (mil reais), obrigações que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 20:38

Conclusos para julgamento
23/11/2024 21:25

Juntada de Petição
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:44

Determinada a intimação
14/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
21/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 13:52

Juntada de Petição
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
29/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:49

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01F para RJNIT01S)
28/05/2024 11:46

Juntado(a)
28/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/05/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013564-80.2023.4.02.5102

Jorge Luiz Portela Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5004268-40.2024.4.02.5121

Wellington Coutinho de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016646-33.2021.4.02.5121

Eliana Xavier Brito de Abreu

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5001061-47.2025.4.02.5105

Leonardo Gomes Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robert Neves de Andrade Henriques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004536-76.2023.4.02.5106

Maria Odete Costa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 12:13

Exibir Processo