TRF2 - 5006443-78.2022.4.02.5120
1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006443-78.2022.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO MESQUITAADVOGADO(A): ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ201322)SENTENÇAAnte o exposto: I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, considerada a ausência de interesse processual da parte autora em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 16/01/1986 a 19/09/1986 na empresa REFINARIA PIEDADE SOCIEDADE ANONIMA e de 01/10/1986 a 30/08/1993 na empresa ORICA BRASIL LTDA, bem como do cômputo do tempo de serviço militar, no período de 03/02/1981 a 15/12/1981.
II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisão do benefício, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários.
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Publique-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se. -
26/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 18:23
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2024 15:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2023 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/11/2023 13:40
Alterado o assunto processual
-
08/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/10/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2022 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 17:08
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013564-80.2023.4.02.5102
Jorge Luiz Portela Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 12:40
Processo nº 5004268-40.2024.4.02.5121
Wellington Coutinho de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016646-33.2021.4.02.5121
Eliana Xavier Brito de Abreu
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 13:46
Processo nº 5001061-47.2025.4.02.5105
Leonardo Gomes Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robert Neves de Andrade Henriques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004536-76.2023.4.02.5106
Maria Odete Costa de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 12:13