18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067402-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA MAIAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no evento 128.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:47

Determinada a intimação
16/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Determinada a intimação
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:12

Determinada a intimação
23/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067402-72.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA MAIAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 15/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 108 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 107 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 102 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Determinada a intimação
17/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:30

Determinada a intimação
11/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 11:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:54

Determinada a intimação
19/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
08/07/2024 21:33

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
08/07/2024 21:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 16:31

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:41

Determinada a intimação
08/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:25

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 15:33

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:12

Determinada a intimação
23/11/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/08/2023 08:44

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
09/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:44

Determinada a intimação
08/08/2023 13:43

Juntada de Petição
08/08/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:32

Determinada a intimação
12/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 12:19

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 16:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
08/02/2023 15:31

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
08/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/12/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 15:28

Intimado em Secretaria
18/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:23

Determinada a intimação
09/11/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 17:59

Determinada a citação
06/09/2022 15:30

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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