12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001322-18.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-15
02/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
02/09/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 16:51

Homologada a Transação
22/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001322-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 19, PET1.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:58

Decisão interlocutória
24/06/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001322-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação expressa da parte autora, aderindo à Instrução Concentrada, passo a deliberar.

Deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95), devendo tal pedido ser reiterado em caso de eventual recurso, observando-se os termos do art. 99, § 7º, e art. 101 e parágrafos, ambos do CPC/2015.

Com relação ao pleito antecipatório, reservo sua apreciação para momento posterior à instrução do feito.

Com efeito, para que se forme juízo sumário de plausibilidade acerca dos fundamentos invocados pela requerente é necessária dilação probatória incompatível com o presente momento processual.

Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 9, PET1.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.
28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:11

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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