TRF2 - 5011710-60.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011710-60.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HILARIO PRATAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 07:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-90
-
04/09/2025 07:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/08/2025 16:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/08/2025 16:44
Despacho
-
20/08/2025 07:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011710-60.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HILARIO PRATAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.
Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.
Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.
Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.
Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.
Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).
Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.
A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.
Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023. -
25/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 19:41
Determinada a intimação
-
25/06/2025 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
-
25/06/2025 14:52
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011710-60.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HILARIO PRATA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2025 11:01
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011710-60.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HILARIO PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 336
-
24/02/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2025 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/02/2025 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 13:28
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2025 10:57
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 18:44
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 11:35
Juntada de Petição
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 19:12
Despacho
-
12/09/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 19:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2024 17:06
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2024 11:32
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:37
Juntada de Petição
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 06:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HILARIO PRATA <br/> Data: 20/02/2024 às 09:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
-
18/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 14:16
Não Concedida a tutela provisória
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15/01/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 15:51
Juntada de Petição
-
22/12/2023 14:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/12/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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