13/08/2025 09:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:00

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 13:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002579-49.2023.4.02.5006/ESAUTOR: ANNA KAROLYNE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, deixar de condenar a parte autora ao pagamento de custas, considerando a isenção prevista no art. 28 da Lei 8.036/90, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
09/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:23

Determinada a intimação
17/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002579-49.2023.4.02.5006/ESAUTOR: ANNA KAROLYNE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 00:21

Determinada a intimação
02/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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