11/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037128-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONNY MIGUEL MIRANDA VENANCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 19:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037128-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONNY MIGUEL MIRANDA VENANCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
30/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037128-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONNY MIGUEL MIRANDA VENANCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 33, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 6.

Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.

Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.

Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 6.

Intime-se a perita.

Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias.
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:03

Determinada a intimação
23/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037128-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONNY MIGUEL MIRANDA VENANCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para apresentar telefones e endereço completo atualizados, visto o mandado de verificação negativo (Evento 24).

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, será expedido novo mandado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050628-59.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
06/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50506285920254025101/RJ
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50506285920254025101
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição
06/05/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 12:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
06/05/2025 09:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
05/05/2025 17:02

Juntada de Petição
30/04/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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