TRF2 - 5001594-58.2025.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001594-58.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: QUEZIA SERENA DE OLIVEIRA FELISBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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29/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 18:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/06/2025 23:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001594-58.2025.4.02.5120/RJAUTOR: QUEZIA SERENA DE OLIVEIRA FELISBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)AUTOR: ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC. -
12/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:24
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 15:37
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 33 e 32
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04/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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23/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 16:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2025 10:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2025 16:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2025 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2025 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/03/2025 17:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: QUEZIA SERENA DE OLIVEIRA FELISBERTO <br/> Data: 12/05/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias
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19/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/03/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:36
Não Concedida a tutela provisória
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07/03/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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