27/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073247-22.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DIONES PAULO LEITAOADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344)ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição
14/05/2024 16:58

Juntada de Petição
14/05/2024 14:19

Juntada de Petição
29/06/2023 13:23

Juntada de Petição
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 13:59

Juntada de Petição
13/07/2021 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2021 15:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 15:49

Decisão interlocutória
12/07/2021 10:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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