15/09/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023796-57.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS PEREIRA NUNESADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
09/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Despacho
23/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:02

Determinada a intimação
30/08/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 14:36

Juntada de Petição
01/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/07/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/07/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:27

Determinada a intimação
04/05/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 23:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/03/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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