TRF2 - 5001073-84.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*76-04

Advogados

ROBERTO BRAGANCA BAHIA

OAB: 079385/RJ

CPF *56.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:19

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2025 23:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001073-84.2023.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC,  Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

    Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

    Intimem-se.

  • 10/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 16:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2025 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/10/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 11/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/08/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/08/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/09/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS

  • 19/08/2024 16:46

    Despacho

  • 19/08/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2024 22:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2024 11:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/07/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/07/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/07/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 24 e 25

  • 16/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/05/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br

  • 16/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2024 17:57

    Despacho

  • 13/05/2024 10:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 06/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:31

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 13:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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