02/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031232-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO DE AZEREDO REBULIADVOGADO(A): JABEZ JAYME FABRICIO PINTO (OAB ES037100)ADVOGADO(A): JACIANE ANDREATTA PEREIRA (OAB ES025692)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS que consta da inicial e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 quanto a tal aspecto.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 23:05

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:44

Determinada a intimação
04/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 14:31

Juntada de Petição
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/10/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:44

Determinada a citação
14/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:20

Determinada a intimação
19/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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