12/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51627924620254029666/TRF (DAIANE LIMA FRIDRICHSEN)
09/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51627924620254029666/TRF (FERNANDA CAROLINE GOMES TEXEIRA)
06/08/2025 11:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-02
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001430-56.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDA CAROLINE GOMES TEXEIRAADVOGADO(A): DAIANE LIMA FRIDRICHSEN (OAB SP519768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-02
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
28/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 13:29

Juntada de Petição
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001430-56.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: FERNANDA CAROLINE GOMES TEXEIRAADVOGADO(A): DAIANE LIMA FRIDRICHSEN (OAB SP519768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-02
26/06/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/06/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
25/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:31

Homologada a Transação
25/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-56.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: FERNANDA CAROLINE GOMES TEXEIRAADVOGADO(A): DAIANE LIMA FRIDRICHSEN (OAB SP519768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 11:13

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:27

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 08:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS503J)
16/04/2025 23:02

Declarada incompetência
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
14/04/2025 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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