15/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003944-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISANGELA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863)AUTOR: ALZENITA FERREIRA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) ATO ORDINATÓRIO Evento 20: "dê-se vista à parte autora."
01/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:09

Determinada a intimação
30/06/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003944-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISANGELA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863)AUTOR: ALZENITA FERREIRA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863) DESPACHO/DECISÃO ELISANGELA SANTOS DA SILVA ajuíza a presente demanda contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

DEFIRO a gratuidade da justiça requerida.

DEFIRO o benefício previsto no art. 1.048, I, do CPC/2015, em face da idade da da parte autora.

Proceda a Secretaria às devidas anotações, devendo adotar as providências necessárias para que seja observada a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências referentes ao presente feito. CITE-SE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
16/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:05

Despacho
16/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:51

Determinada a intimação
29/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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