12/09/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-64
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037693-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSURREQUERENTE: RAFAEL MARINATI DE BARROS MARTINYADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-64
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037693-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARINATI DE BARROS MARTINYADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108) DESPACHO/DECISÃO Ante a homologação do acordo celebrado entre as partes (ev. 26.1), proceda-se ao cadastro dos requisitórios respectivos, e intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver oposição ao ofício requisitório, proceda-se ao respectivo envio, e suspenda-se o processo até que venha notícia da disponibilização da verba solicitada.

Noticiado o depósito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:46

Decisão interlocutória
18/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 11:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14F)
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037693-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MARINATI DE BARROS MARTINYADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
22/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:01

Homologada a Transação
18/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037693-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: RAFAEL MARINATI DE BARROS MARTINYADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CEJUSCRIOJ)
29/04/2025 14:24

Determinada a intimação
28/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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