TRF2 - 5005236-72.2020.4.02.5101

26/08/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008076320254020000/TRF2

22/05/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

25/04/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008076320254020000/TRF2

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 14:02

Determinada a intimação

11/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 170

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/02/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 00:04

Determinada a intimação

21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

20/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/02/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

09/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 12:33

Determinada a intimação

31/01/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008076320254020000/TRF2

30/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 16:56

Determinada a intimação

29/01/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/01/2025 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008076320254020000/TRF2

24/01/2025 07:47

Juntada de Petição

23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 18:54

Determinada a intimação

14/11/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 15:59

Decisão interlocutória

11/10/2024 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

11/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/08/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 11:01:37)

22/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 13:09

Julgado procedente o pedido

17/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento

17/05/2024 02:22

Juntada de Petição

16/05/2024 18:20

Juntada de Petição

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/03/2024 14:02

Juntada de Petição

08/03/2024 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024 16:46

Intimado em audiência

07/03/2024 16:44

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência 14VF - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 106

04/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:17

Decisão interlocutória

17/02/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 07:23

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência 14VF - 07/03/2024 14:00

17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/01/2024 16:02

Juntada de Petição

18/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 14:51

Decisão interlocutória

18/12/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:34

Determinada a intimação

18/09/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 09:20

Juntada de Petição

18/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 15:04

Determinada a intimação

21/07/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 11:16

Juntada de Petição

06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/06/2023 14:03

Juntado(a)

17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

07/05/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023 22:45

Determinada a intimação

24/04/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2023 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 14:31

Determinada a intimação

27/02/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 10:40

Intimado em Secretaria

25/11/2022 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

21/11/2022 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

16/11/2022 18:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022 10:24

Juntada de Petição

25/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 12:59

Determinada a intimação

23/06/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 10:35

Juntado(a)

23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/06/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2022 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

25/04/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

21/04/2022 10:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 19:26

Despacho

15/05/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2021 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2021 21:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2021 10:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 12:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/03/2021 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2021 07:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2020 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

07/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/10/2020 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2020 14:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/06/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

16/04/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/04/2020 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020 03:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020 19:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

12/03/2020 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO14S)

29/01/2020 17:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020 17:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/01/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 15:28

Distribuído por sorteio