22/07/2025 19:33

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-29.2024.4.02.5117/RJAUTOR: HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 01:24

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:00

Despacho
14/01/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:20

Determinada a intimação
10/09/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:26

Determinada a intimação
05/08/2024 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:24

Determinada a intimação
11/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 09:08

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE D
26/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2024 19:17

Determinada a intimação
02/02/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 16:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/01/2024 16:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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