07/08/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
14/07/2025 10:48

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
17/06/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006573-14.2021.4.02.5117/RJ RECORRENTE: HEVELLYN SILVA MEDEIROS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 86, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:33

Recebidos os autos do STF
02/06/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006573142021402511720250602152339
26/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
25/04/2025 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:32

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2025 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/02/2025 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 17:14

Juntada de Petição
30/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2025 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/11/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/11/2024 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 09:24

Despacho
29/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/08/2022 16:53

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01F)
01/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2021 13:39

Juntada de Petição
13/07/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 15:52

Determinada a intimação
14/06/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2021 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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