15/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:32

Conhecido o recurso e não provido
05/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001439-41.2023.4.02.5115/RJAUTOR: VERA LUCIA DA SILVA PIMENTELADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 15:23

Juntado(a)
19/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
17/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 11:09

Conclusos para julgamento
08/11/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 07:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:07

Juntada de Petição
21/09/2023 17:52

Juntada de Petição
24/08/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:12

Determinada a intimação
10/05/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004708-11.2025.4.02.5118

Grenache Importacao Exportacao Comercio ...

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Olavo Ferreira Leite Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000650-61.2023.4.02.0000

Municipio de Vitoria

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Luciana Duarte Barcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5041719-71.2024.4.02.5001

Franca Cafe LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciano Penna Lucas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5049919-24.2025.4.02.5101

Jeferson Moraes Tavares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Caetano Elguesabal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011141-91.2025.4.02.5001

Anderson Uggeri

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo