17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011141-91.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANDERSON UGGERIADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA ROCHA (OAB SP475647)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Oficie-se ao relator do Agravo de Instrumento nº 5009764-53.2025.4.02.0000, informando-lhe a respeito desta sentença.

Intimem-se.
15/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 19:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011141-91.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDERSON UGGERIADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA ROCHA (OAB SP475647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015.

Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos.

Prazo: 15 (quinze) dias.
23/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:00

Despacho
19/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097645320254020000/TRF2
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097645320254020000/TRF2
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011141-91.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANDERSON UGGERIADVOGADO(A): LARISSA PEREIRA ROCHA (OAB SP475647)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência por ausência de perigo de dano, com fulcro no art. 300 do CPC. Cite-se a UNIÃO na forma do art.335, inciso II, do CPC.

Ciência à parte autora.
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:55

Determinada a intimação
06/05/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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