15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:35

Despacho
11/09/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 20:01

Juntada de Petição
02/09/2025 19:23

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002194-45.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RITA DE CASSIA GONCALVES MARQUESADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELSENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:26

Homologada a Transação
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002194-45.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RITA DE CASSIA GONCALVES MARQUESADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002194-45.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RITA DE CASSIA GONCALVES MARQUESADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
10/06/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:46

Juntada de Petição
13/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA GONCALVES MARQUES <br/> Data: 16/05/2025 às 14:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independênci
29/04/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
29/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001453-10.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 43
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001108-15.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 36
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 06:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 13:17

Juntada de Petição
21/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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