31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159531-73.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DOS REIS)
01/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51595317320254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51595317320254029666/TRF (MARIA DA PENHA DOS REIS)
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 16:56

Decisão interlocutória
29/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-47
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003471-24.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHUTZADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-47
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 09:21

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003471-24.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS REISADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 1, CONHON7 - 30%).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Determinada a intimação
13/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 10:21

Transitado em Julgado
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
12/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:21

Homologada a Transação
26/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
10/02/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 17:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 17:54

Determinada a citação
14/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:32

Determinada a intimação
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:15

Determinada a intimação
10/10/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:49

Determinada a intimação
01/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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