07/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041358-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KLEYTON DA CONCEICAOADVOGADO(A): ROBSON FELIPE DE SOUZA TONE (OAB RJ223729)SENTENÇAPor isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma dos artigos 485, I, do CPC.

Custas de lei.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 07:37

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041358-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KLEYTON DA CONCEICAOADVOGADO(A): ROBSON FELIPE DE SOUZA TONE (OAB RJ223729) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para excluir do polo passivo o BRB BANCO DE BRASILIA SA, DOTZ S/A e BANCO PAN S.A, permanecendo, apenas, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, INTIME-SE A PARTE AUTORA para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
13/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOTZ S/A - EXCLUÍDA
13/06/2025 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRB BANCO DE BRASILIA SA - EXCLUÍDA
13/06/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
13/06/2025 13:18

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição
16/05/2025 11:29

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 18:22

Expedição de ofício
14/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 21:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:16

Declarada incompetência
08/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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