09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5131958-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIO DO ESPIRITO SANTO COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
13/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:50

Despacho
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 12:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001318-67.2024.4.02.5118

Maria das Gracas Rodrigues de Jesus

Banco Agibank S. A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5098299-49.2023.4.02.5101

Hilda Motta Klayn

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013448-17.2023.4.02.5121

Rodrigo dos Santos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 00:06

Exibir Processo

Processo nº 5061918-71.2025.4.02.5101

Miscellany Pretty House Solucoes Empresa...

Pregoeiro da Comissao de Licitacao - Hos...

Advogado: Elisa Barcellos Monteiro Steglich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022068-51.2023.4.02.5110

Paulo Roberto de Assis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 15:37

Exibir Processo