12/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069457-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇANo prazo de 10 dias e sob pena de extinção, informe o autor o local onde, efetivamente, exerce suas atividades profissionais como guarda de endemias, diante da notícia de cessão, mediante convênio, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, desde 2020.

Informe, ainda, se já requereu ao ente público ao qual foi cedido a emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, documentos indispensáveis à comprovação das condições especiais de trabalho.

Deve o autor, no mesmo prazo, confirmar seu endereço correto, já que, na inicial, é informado que se localiza no Rio de Janeiro - RJ, porém a candidatura a vereador de Mangaratiba - RJ (evento 26, OUT3) exige domicílio naquele município.
12/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:05

Despacho
24/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:51

Juntada de Petição
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:04

Determinada a intimação
12/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/11/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 19:03

Determinada a citação
25/11/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:37

Despacho
11/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:27

Despacho
09/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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