19/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012670-56.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA GISELLE DE MELO OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO Citada regularmente, a 4ª ré - VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA - não ofereceu resposta, razão pela qual decreto a sua revelia, deixando, contudo, de aplicar seus efeitos, uma vez que houve contestação tempestiva do 1º réu, na forma dos artigos 344 e 345, I do NCPC.

Sem prejuízo, intime-se novamente o réu ROBERT JORGE OLIVEIRA DA SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação, uma vez que alcançou a maioridade. Cumprido, vista à parte contrária. Abra-se vista ao MPF. Após, voltem conclusos.
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:07

Determinada a intimação
16/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINA PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
02/07/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012670-56.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA GISELLE DE MELO OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro. O falecido já é instituir de pensão por morte, constando do polo passivo, em razão da existência de litisconsórcio necessário, a menor RHAYCA STHEFANY OLIVEIRA DA SILVA, bem como ROBERT JORGE OLIVEIRA DA SILVAe VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA Os réus ROBERT JORGE OLIVEIRA DA SILVA e VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA alcançaram maioridade no decorrer da demanda, por esta razão devem ser regularizados as representações. Intime-se o réu ROBERT JORGE OLIVEIRA DA SILVA, por meio da Defensoria pública para regularização de sua representação. No que concerne à ré VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, ainda não houve nos autos citação. Assim, à secretaria para exclusão de CAROLINA PEREIRA DA SILVA como representante da 3ª ré, considerando que esta já alcançou a maioridade. Em relação ao pleito de Evento 77, tendo em vista que ainda não foram exauridas as tentativas de citação da ré, indefiro o pleito de citação por edital. Consta dos autos certidão negativa em Evento 59, em que certifica o oficial de justiça que obteve contato com ré VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, por meio de aplicativo de mensagem, sendo há época menor de idade, não houve citação válida uma vez que não foi possível contato com sua representante legal. Consta ainda, em Evento 72, nova certidão negativa de citação, em decorrência do endereço situar-se em área de risco e não ter tido, o oficial de justiça designado, êxito em contactar a representante legal da ré, por meio telefônico. Assim, tendo em vista que VITORIA PEREIRA RIBEIRO DA SILVAalcançou a maioridade, renove-se a citação da ré, devendo constar do mandado o telefone de contato de evento 59, DOC2. Apresentada contestação, vista a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, vista ao MPF. Após, voltem conclusos.
30/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:14

Determinada a intimação
30/06/2025 05:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 19:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:36

Despacho
15/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 00:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/09/2024 15:39

Expedição de Mandado de citação
03/09/2024 15:39

Despacho
02/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 39
18/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:34

Juntada de Petição
15/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:58

Despacho
12/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 13:45

Determinada a citação
09/05/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2024 08:46

Determinada a intimação
15/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:15

Determinada a citação
31/10/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:39

Determinada a intimação
20/10/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:21

Determinada a intimação
27/09/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 08:27

Juntado(a)
27/09/2023 08:22

Juntado(a)
21/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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