TRF2 - 5003563-26.2020.4.02.5107
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
17/06/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003563-26.2020.4.02.5107/RJ EXECUTADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) DESPACHO/DECISÃO Ante o disposto nos artigos 835 do CPC c/c 11 da Lei nº 6.830/80, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor integral do montante cobrado na presente execução fiscal, em face do CNPJ raiz da executada, independente de prévia publicação desta.
Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.
Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.
Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.
Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, dê-se vista à exequente para manifestação.
Nada sendo requerido e considerando-se que, nesta hipótese, há necessidade de realização de diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens, determino a manutenção da suspensão do feito, como anteriormente decidido. -
13/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2025 16:51
Juntado(a)
-
28/05/2025 21:23
Juntado(a)
-
27/03/2025 16:59
Decisão interlocutória
-
10/01/2025 11:18
Juntada de Petição
-
30/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
25/11/2024 14:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055029420244020000/TRF2
-
22/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
21/11/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
20/11/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
14/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:58
Despacho
-
07/11/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
30/10/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2024 11:34
Despacho
-
25/10/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 07:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2024 09:40
Juntada de Petição
-
22/10/2024 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2024 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
17/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 16:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
16/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 173
-
16/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
16/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
11/10/2024 09:12
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
08/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:50
Despacho
-
03/10/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2024 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005502-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 35
-
25/09/2024 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055029420244020000/TRF2
-
06/06/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
04/06/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
27/05/2024 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:29
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055029420244020000/TRF2
-
20/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
17/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2024 11:44
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 12:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055029420244020000/TRF2 referente ao evento 8
-
25/04/2024 14:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055029420244020000/TRF2
-
26/03/2024 18:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
25/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
25/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:37
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
12/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
05/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
05/12/2023 18:48
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 18:00
Determinada a intimação
-
01/12/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
16/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/11/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:50
Determinada a intimação
-
08/11/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/10/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
20/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
20/09/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
26/07/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/07/2023 13:53
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50027133520214025107/RJ
-
18/07/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/07/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2023 10:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:02
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2023 18:44
Determinada a intimação
-
10/07/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2023 15:39
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145533720214020000/TRF2
-
24/02/2023 23:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065188820214020000/TRF2
-
15/11/2022 00:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065188820214020000/TRF2
-
07/11/2022 19:51
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145533720214020000/TRF2
-
22/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/09/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/09/2022 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:56
Determinada a intimação
-
31/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2022 17:37
Juntada de Petição
-
05/07/2022 20:07
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50027133520214025107/RJ
-
09/06/2022 17:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145533720214020000/TRF2
-
27/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2022 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:16
Decisão interlocutória
-
26/04/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2022 15:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065188820214020000/TRF2
-
08/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/04/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 09:45
Despacho
-
07/04/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 19:13
Decisão interlocutória
-
21/03/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:46
Despacho
-
10/03/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2022 14:25
Juntada de Petição
-
17/02/2022 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/02/2022 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2022 18:46:51)
-
07/11/2021 10:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145533720214020000/TRF2
-
13/10/2021 10:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50145533720214020000/TRF2
-
27/09/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 18:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/08/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 19:47
Juntada de Petição
-
04/08/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 06:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2021 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/06/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:49
Despacho
-
28/06/2021 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
14/06/2021 10:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50027133520214025107
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2021 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 14:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065188820214020000/TRF2
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2021 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 07:42
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 07:40
Decisão interlocutória
-
13/05/2021 07:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 07:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2021 16:25
Juntada de Petição
-
12/05/2021 11:27
Juntada de Petição
-
11/05/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2021 11:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2021 08:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2021 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2021 09:30
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
09/01/2021 03:04
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
18/12/2020 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2020 11:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/11/2020 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2020 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2020 14:10
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
09/11/2020 15:36
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/11/2020 18:38
Despacho
-
05/11/2020 16:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016562-62.2025.4.02.5001
Sebastiao Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000336-98.2024.4.02.5006
Valdivina da Silva Gastaldi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 13:15
Processo nº 5014348-96.2024.4.02.5110
Ricardo Barbosa Gouvea
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia de Paula Cunha Folmer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096197-20.2024.4.02.5101
Luciene Cristina Campos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019892-58.2025.4.02.5101
Rosangela da Silva Conceicao da Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Newton Rodrigues Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 23:57