TRF2 - 0500050-77.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500050-77.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA MARIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: ELUIZA JEREMIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: JOAO BATISTA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: NELSON DA COSTA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: SONIA MARIA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO CRISPIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO FARIZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: ORDILHO CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: OSMAR BENTO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: SONIA TRINDADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: VICENTE FERREIRA DE SA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELANTE: ZILDA DA SILVA OLEGARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 140
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/08/2025 16:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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13/08/2025 16:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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13/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2025 12:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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06/08/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0500050-77.2017.4.02.5109 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025. -
01/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2025 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2025 13:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0500050-77.2017.4.02.5109/RJ (originário: processo nº 00091581720158190045/)RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 396 - 07/07/2025 - APELAÇÃO -
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0500050-77.2017.4.02.5109/RJAUTOR: ZILDA DA SILVA OLEGARIOADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: SONIA MARIA SIMOESADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO CRISPIMADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: JOAO FRANCISCO RODRIGUESADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: VICENTE FERREIRA DE SA NETOADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: ORDILHO CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: OSMAR BENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: ANA MARIA GOMESADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: ELUIZA JEREMIASADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: JOAO BATISTA MATIASADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: NELSON DA COSTA QUEIROZADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO FARIZELADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)AUTOR: SONIA TRINDADE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: 1- JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à Caixa Seguradora S/A, em face de sua ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; 2- JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, em relação aos autores Zilda da Silva Olegário, Sônia Maria Guimarães Simões, Maria Aparecida Ribeiro Crispim, Vicente Ferreira de Sá Neto, Ordilho Cândido Silva, Osmar Bento de Andrade, Ana Maria Gomes de Souza, Eluiza Jeremias, Nelson da Costa Queiroz, Maria de Lourdes Nascimento Farizel e Sônia Trindade da Silva, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil; e 3- JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelos autores João Francisco Rodrigues e João Batista Matias, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 74, pg. 46 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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