02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000312-12.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: ERICK OLIVEIRA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
12/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 21:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-26
12/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
07/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
07/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/08/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000312-12.2025.4.02.5111/RJAUTOR: ERICK OLIVEIRA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELISANGELA DE OLIVEIRA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 40).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Defiro o destaque de honorários contratuais (Evento 46, CONHON2). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:58

Homologada a Transação
09/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000312-12.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ERICK OLIVEIRA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELISANGELA DE OLIVEIRA RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01F)
24/06/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 10:06

Juntada de Petição
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
23/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK OLIVEIRA RAMOS <br/> Data: 15/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220 <br/> Perito:
15/04/2025 08:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-AN)
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:17

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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