17/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088605-56.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Prazo de 15 dias. Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias. Após, nada sendo requerido ou impugnado, intime-se a embargante para proceder ao depósito dos 50% restantes dos honorários periciais. Após, libere-se o depósito dos 50% restantes para pagamento dos honorários ao(à) perito(a). Cumpridas as determinações acima, venham conclusos.
26/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:52

Determinada a intimação
22/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/08/2025 22:07

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088605-56.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito acerca das informações prestadas pela embargante no evento 120.

Dê-se ciência as partes acerca visita técnica que será reqlizada nos dias 19/07/2025 (sábado) e 20/07/2025 (domingo), às 9h30, no endereço Estrada Santa Rita / Passa Vinte, km 13, Distrito de Bonsucesso, Município de Santa Rita de Jacutinga/MG, para comparecerem, caso desejem. Fica a parte autora expressamente advertida de que deverá franquear o acesso do perito judicial e, se necessário, de seus assistentes ao local da diligência.
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:11

Determinada a intimação
17/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 22:00

Juntada de Petição
13/07/2025 14:47

Juntada de Petição
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088605-56.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL (OAB RJ179537) DESPACHO/DECISÃO Evento 109: dê-se vista as partes, por 5 dias. Após, dê-se prosseguimento a decisão do evento 92.
02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:58

Determinada a intimação
02/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:28

Juntada de Petição
02/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 13:09

Juntada de Petição
02/07/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 16:20

Expedição de ofício
25/06/2025 14:05

Juntado(a)
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:26

Determinada a intimação
23/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição
04/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
28/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:55

Determinada a intimação
25/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:46

Determinada a intimação
29/01/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088173320244020000/TRF2
14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008817-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26
09/10/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088173320244020000/TRF2
29/07/2024 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 13:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50088173320244020000/TRF2 referente ao evento 12
05/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:26

Determinada a intimação
01/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 20:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50088173320244020000/TRF2
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:31

Determinada a intimação
27/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:30

Determinada a intimação
08/03/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 14:36

Determinada a intimação
25/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2023 22:09

Conclusos para julgamento
14/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 11:41

Determinada a intimação
18/08/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:35

Distribuído por dependência - Número: 00000463920134025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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