02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000216-04.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: RAFAEL CANEPPA PINTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145068-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145067-44.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL CANEPPA PINTO)
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000216-04.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: RAFAEL CANEPPA PINTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025 18:06

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 01/07/2025 17:06:32)
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 16:09:25)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-09 processada no TRF2 com o no. 51450682920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-09 processada no TRF2 com o no. 51450674420254029666/TRF (RAFAEL CANEPPA PINTO)
06/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-09
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:15

Determinada a intimação
06/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 19:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-09
07/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:45

Determinada a intimação
25/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 13:34

Determinada a intimação
18/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL CANEPPA PINTO <br/> Data: 14/05/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 11:54

Despacho
01/04/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:12

Determinada a intimação
25/01/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2024 16:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009962-96.2024.4.02.5118

Odilon Christiano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001180-17.2025.4.02.5005

Regiani Cristina Waichert dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5002946-06.2024.4.02.5114

Joao Barroso de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wendel Vieira Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5010017-47.2024.4.02.5118

Neir de Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056525-68.2025.4.02.5101

Jose Mauro Silva

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Renanda Telles Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo