29/07/2025 08:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002959-44.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º da Lei 9.099/95.
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:56

Determinada a intimação
04/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
20/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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