01/08/2025 18:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107823-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROOSEVELT GONCALVES ZACARIAS JUNIORADVOGADO(A): WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
07/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 00:12

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:35

Determinada a citação
05/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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