03/09/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-41
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028916-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: KELLY CURTY FERREIRAADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-41
07/08/2025 16:12

Juntada de Petição
06/08/2025 09:09

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028916-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KELLY CURTY FERREIRAADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
09/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 07:37

Juntada de Petição
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 15:57

Determinada a intimação
08/05/2025 10:46

Juntada de Petição
28/04/2025 16:42

Juntada de Petição
14/04/2025 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:34

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
09/04/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 15:30

Juntada de Petição
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 19:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/06/2024 16:40

Juntada de Petição
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:12

Determinada a intimação
24/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KELLY CURTY FERREIRA <br/> Data: 30/07/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
24/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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