STJ - 0004524-89.2014.4.02.5001

01/07/2025 00:00

Intimação

25/05/2020 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2020 11:07

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 707966/2019 - AgInt nos EDcl no

24/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0707966 - AgInt nos EDcl no AREsp 1378955 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER EDUARDO CORTELETTI e TANIA LUCIA DE OLIVEIRA CORTELETTI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 707966/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1378955

19/03/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:12

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 707966/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1378955/ES

21/11/2019 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/11/2019 08:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 771661/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 08:33

Protocolizada Petição 771661/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019

29/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2019 Petição Nº 707966/2019 -

28/10/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707966/2019. Publicação prevista para 29/10/2019)

25/10/2019 09:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 707966/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 09:37

Protocolizada Petição 707966/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2019

09/10/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019 Petição Nº 603530/2019 - EDcl

08/10/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0603530 - EDcl no AREsp 1378955 - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019 12:52

Embargos de Declaração de KLEBER EDUARDO CORTELETTI e TANIA LUCIA DE OLIVEIRA CORTELETTI Não-acolhidos

27/09/2019 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

25/09/2019 19:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 620638/2019 (Juntada automática)

25/09/2019 19:56

Protocolizada Petição 620638/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2019

24/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2019 Petição Nº 603530/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 603530/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

20/09/2019 10:39

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 603530/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 10:39

Protocolizada Petição 603530/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2019

17/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

16/09/2019 12:42

Não conhecido o agravo de KLEBER EDUARDO CORTELETTI e TANIA LUCIA DE OLIVEIRA CORTELETTI

20/11/2018 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/11/2018 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/11/2018 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2018 07:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/11/2018 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

31/10/2018 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/10/2018 08:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 635327/2018

30/10/2018 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 635327/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/10/2018 15:24

Protocolizada Petição 635327/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2018

30/10/2018 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018

29/10/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 30/10/2018)

16/10/2018 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2018 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO