18/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004644-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)DESPACHO/DECISÃOEis a apelação intime-se para apresentar contrarrazões .

Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam .
21/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:34

Determinada a intimação
15/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004644-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)SENTENÇAconheço dos embargos, por tempestivos, e nego-lhes provimento, por impertinentes, já que ausente qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
23/07/2025 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 11:44

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004644-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos nos embargos à execução fiscal e resolvo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa corrigida monetariamente desde a propositura desta ação, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se alvará em favor da parte Embargada da quantia depositada como garantia do juízo.

Cumpridas as demais formalidades, ARQUIVEM-SE.
10/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 18:25

Determinada a intimação
26/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 20:34

Distribuído por dependência - Número: 50634700820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001693-93.2023.4.02.5121

Gilvan Luiz Policarpo dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5005163-96.2022.4.02.5112

Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Sou...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5006271-25.2024.4.02.5102

Franciella Maria de Melo Lopes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 07:16

Exibir Processo

Processo nº 5001438-46.2019.4.02.5002

Marcelo Casaquevite Nicola

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5004013-12.2024.4.02.5112

Icarus Gabriel Martins Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo