12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004013-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ICARUS GABRIEL MARTINS ARAUJOADVOGADO(A): THAIS ALVES NASCIMENTO SALES (OAB RJ229493)ADVOGADO(A): JANIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ238429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:47)
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-88
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004013-12.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ICARUS GABRIEL MARTINS ARAUJOADVOGADO(A): THAIS ALVES NASCIMENTO SALES (OAB RJ229493)ADVOGADO(A): JANIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ238429) DESPACHO/DECISÃO Em análise do autos, ao se proceder à conferência da requisição de pagamento (evento 62, RPV1), percebe-se que a mesma foi cadastrada com o valor dos cálculos apresentados na página 1 da planilha contida no evento 61, OUT2.

Porém, o cálculo correto para a execução está indicado nas páginas 2 e 3 do referido evento, posto que o acordo homologado por sentença mencionou que o pagamento corresponde a 95% do valor total.

Assim sendo, retifique-se a Requisição de Pagamento, devendo o valor nela constante, em favor da parte autora, corresponder ao percentual de 95%, conforme indicado no evento 61, OUT2, Página 2.

Intimem-se as partes (5 dias), para ciência, e prossiga-se o feito conforme já determinado, com as cautelas de praxe.
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:07

Despacho
02/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-88
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 18:04

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 11:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-88
26/01/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2025 18:58

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Homologada a Transação
15/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:39

Juntada de Petição
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARUS GABRIEL MARTINS ARAUJO <br/> Data: 30/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:59

Despacho
16/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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