18/03/2024 15:52

Baixa Definitiva
18/03/2024 12:07

Recebidos os autos do STJ
21/09/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/09/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
16/08/2022 15:24

Juntada de Petição
13/08/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 18:19

Decisão interlocutória
12/08/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 18:19

Não conhecido o recurso
11/08/2022 14:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/08/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 85
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/07/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:39

Juntada de Petição
28/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/06/2022 19:00

Juntada de Petição
27/06/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 17:16

Recurso Especial não admitido
27/06/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 17:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/05/2022 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 65
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2022 18:10

Juntada de Petição
04/05/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/03/2022 14:22

Juntada de Petição
28/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004770-89.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB PR029663) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ICAPEL - INDÃSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S.A.

ADVOGADO: MICHEL DINES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 57
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/01/2022 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/12/2021 18:11

Juntada de Petição
06/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2021 14:05

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/11/2021 13:50

Juntada de Petição
18/11/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2021 16:23

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
27/10/2021 04:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/10/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 28
06/10/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/08/2021 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021 14:07

Juntada de Petição
06/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
06/08/2021 15:19

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2021 12:34

Juntada de Petição
16/07/2021 15:49

Juntada de Petição
16/07/2021 15:48

Juntada de Petição
15/01/2020 13:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
14/01/2020 12:16

Juntada de Petição
26/12/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/12/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
18/12/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2019 13:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
18/06/2019 20:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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