STJ - 5004770-89.2019.4.02.0000

15/03/2024 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2024 15:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

06/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 164523/2024

06/03/2024 10:35

Protocolizada Petição 164523/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

29/02/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1035698/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035698 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2215853 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01035698/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2215853/ES

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035698/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2215853/ES

19/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1035698/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1035698/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035698/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1035698/2023

17/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1035698/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 578754/2023 - RE no AgInt no

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578754 - RE no AgInt no AREsp 2215853 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

15/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 578754/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 523.

23/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2023 Petição Nº 578754/2023 -

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 578754/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/06/2023 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 578754/2023

15/06/2023 18:37

Protocolizada Petição 578754/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/06/2023

24/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 117511/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117511 - AgInt no AREsp 2215853 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00117511/2023 - AgInt no AREsp 2215853/ES

10/05/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117511/2023 - AgInt no AREsp 2215853/ES

25/04/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 117511/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 117511/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117511/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 117511/2023

23/02/2023 16:01

Protocolizada Petição 117511/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

17/11/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO