16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021447-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ODETE ANTUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS (OAB RJ088676)ADVOGADO(A): SANDRO GASPAR PEREIRA (OAB RJ249194)ADVOGADO(A): VANDER COUTINHO LOBATO (OAB RJ147386)ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB RJ147508) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 87, OFICIO/C1.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:56

Determinada a intimação
09/09/2025 00:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 97
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021447-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ODETE ANTUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS (OAB RJ088676)ADVOGADO(A): SANDRO GASPAR PEREIRA (OAB RJ249194)ADVOGADO(A): VANDER COUTINHO LOBATO (OAB RJ147386)ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB RJ147508) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes e a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada na fase de conhecimento.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Determinada a intimação
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/01/2025 18:47

Despacho
22/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/10/2024 13:59

Determinada a intimação
16/10/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:09

Despacho
11/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-47
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/09/2024 15:39

Juntada de Petição
27/08/2024 13:48

Juntada de Petição
27/08/2024 13:48

Juntada de Petição
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:41

Determinada a intimação
23/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
13/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
12/07/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:22

Determinada a intimação
09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 08:47

Juntada de Petição
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:26

Determinada a intimação
07/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 22:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 22:47

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
28/05/2024 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09S)
27/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:11

Homologada a Transação
24/05/2024 19:16

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 14:47

Juntada de Petição
02/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2024 07:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2024 07:11

Determinada a citação
19/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:57

Despacho
05/04/2024 22:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
05/04/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:48

Juntada de Petição
04/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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